O Dia Nacional da Alfabetização é uma data que se comemora todos os anos em 14 de novembro e foi criada em 1966. A escolha deste dia remete ao decreto que instituiu o Ministério da Educação em 1930. É uma data que deve refletir a importância da alfabetização e o desafio de erradicá-la em nosso país.
A alfabetização e a educação são direitos humanos básicos, o que comprova o papel da alfabetização não só no desenvolvimento dos indivíduos, mas também no desenvolvimento da sociedade como um todo.
Esta data comemorativa foi instituída em 1966 e é celebrada anualmente no dia 14 de novembro. A escolha da data é uma alusão ao Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930. Esse decreto foi responsável pela criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, atualmente conhecido como Ministério da Educação (MEC). É importante mencionar que também existe uma data comemorada internacionalmente: o Dia Mundial da Alfabetização, 8 de setembro. Foi criado por iniciativa da UNESCO, organização vinculada às Nações Unidas, em 1966.
Qual a importância do Dia Nacional da Educação?
O Dia Nacional da Alfabetização é uma data comemorativa muito importante porque nos lembra da importância da alfabetização para a emancipação do indivíduo. Isso permite que os cidadãos exerçam plenamente sua cidadania. Além disso, a alfabetização é um dos primeiros passos no desenvolvimento intelectual de um indivíduo.
A alfabetização de alta qualidade permite que a pessoa se posicione como um cidadão que luta por seus direitos. O desenvolvimento educacional da população também possibilita a formação de profissionais em trabalhos de grande importância para a sociedade. Por isso, as sementes plantadas por meio da alfabetização são devolvidas à sociedade por meio de profissionais qualificados e cidadãos engajados no desenvolvimento do nosso país.
Além disso, a alfabetização e todo o esforço educacional em geral está diretamente relacionado à construção de uma sociedade menos desigual. As oportunidades oferecidas pela alfabetização e escolarização possibilitam uma redução significativa da desigualdade social. Claro que isso requer investimento público para que a população tenha acesso a essa educação e que seja de qualidade. A data também é importante porque serve como um momento em que o tema é discutido com mais profundidade e em que podem ser propostas políticas públicas que ampliem os esforços para a alfabetização plena da população brasileira. Até porque o Banco Nacional de Currículos (BNCC) define que é direito de toda criança ser alfabetizada até o segundo ano do ensino fundamental.
Quando debatemos sobre alfabetização, não estamos falando apenas de um indivíduo que não sabe ler ou escrever, mas também de um indivíduo que sabe ler, mas não consegue interpretar o texto de forma satisfatória. Estes são conhecidos como analfabetos funcionais.
O impacto do analfabetismo no Brasil
Um tópico que ainda é um grande problema em nosso país é o analfabetismo, onde fámilias de baixa renda são as mais impactadas por ele. Nesses casos, muitas crianças abandonam a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família. Há também casos de crianças cuja educação é dificultada pela dificuldade de acesso à escola, por exemplo, porque vivem no campo e, portanto, longe das escolas.
Dados de 2019 mostram que o Brasil tem cerca de 11 milhões de analfabetos, fazendo com que a taxa de analfabetismo para maiores de 15 anos seja de 6,6%. Essa estatística vem diminuindo ao longo dos anos, mas ainda estamos longe de países como Cuba e República Tcheca, que registraram 100% de alfabetização, e outros países que têm mais de 99% de sua população alfabetizada.
No Brasil, a região com maior índice de analfabetismo é o Nordeste, que neste estudo teve uma taxa de 13,9%. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste apresentaram a menor taxa de analfabetismo do Brasil, com 3,3%. Na época, o Brasil estava na meta de reduzir a taxa de analfabetismo para 6,5% até 2015 (os dados utilizados, como mencionado, são de 2019). Um projeto criado para o Brasil visa erradicar o analfabetismo do país até 2024.
Outra questão relacionada à alfabetização da população brasileira é a alta taxa de analfabetos acima de 60 anos, com números de 2019 mostrando que é de 18%. Além disso, este estudo demonstrou a profunda desigualdade racial no Brasil quando se trata da questão da educação.
Isso porque a taxa de analfabetismo entre as populações branca e preta ou parda é radicalmente diferente. A taxa de analfabetismo entre brancos maiores de 15 anos é de 3,6%, enquanto entre pretos ou pardos é de 8,9%. Quando esse corte leva em conta apenas os maiores de 60 anos, a diferença é ainda maior: 9,5% entre brancos e 27,1% entre pretos ou pardos.
Outro grave problema da educação brasileira é o número de analfabetos funcionais, ou seja, pessoas que lêem um texto, mas não conseguem interpretá-lo, e pessoas que têm grande dificuldade em formular seus pensamentos quando estão prestes a escrever um texto. Estima-se que cerca de 38 milhões de pessoas no Brasil sejam analfabetas funcionais.
Como mencionado, a alfabetização é importante para o desenvolvimento do indivíduo e de toda a sociedade. No entanto, há a necessidade de políticas públicas que possibilitem que as famílias possibilitem que seus filhos estudem.