Em um momento em que a cidadania enfrenta muitos desafios e abre caminhos para o diálogo em um mundo mais tolerante e igualitário, a educação inclusiva fortalece o direito das pessoas à igualdade de condições de acesso e permanência na escola, conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e uma série de leis voltadas para a inclusão de alunos com deficiência.
A escola deve ser um ambiente inerentemente pluralista, que promova a liberdade de aprender e ensinar, reconhecendo a tolerância e incentivando a difusão da arte e do conhecimento. Um espaço onde as diferenças são plenamente respeitadas e há suporte para aqueles que precisam de atenção especial para seguir a atividade docente. No entanto, este é um desafio para muitas escolas, por isso escrevemos este artigo. Nele, separamos algumas orientações para que você, líder, melhore sua estrutura e treine sua equipe pedagógica para ajudar a equipe a lidar com os alunos com o cuidado necessário.
Saiba mais sobre o status de deficiência e as leis relacionadas
Em 2015, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a Lei 13.146 – Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O texto trouxe diversos avanços na educação, e entre seus dispositivos obriga as escolas particulares a adotarem medidas de adaptação para acomodar alunos com deficiência no ensino regular. Ele ainda enfatiza que nenhum ônus financeiro é transferido para mensalidades ou matrículas.
Além disso, estipula a adoção de um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento especializado para alunos com deficiência, que devem ser acompanhados por um auxiliar capacitado. Afirma ainda que por qualquer abordagem discriminatória, impeditiva do exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, bem como abandono ou exclusão, pode ser aplicada pena de prisão até 3 anos e multa.
Desde o final da década de 1980, a educação inclusiva tem sido objeto de amplo debate. Há mais de 30 anos, acompanhamos a criação de leis e diretrizes no Brasil e no mundo que garantem o direito à educação para pessoas com deficiência.
Para manter você e sua equipe pedagógica atualizados sobre a legislação, o Instituto Inclusão Já! São um recurso interessante que compila uma das mais completas cronologias de leis e documentos sobre o tema.
Crie uma política de educação inclusiva
A formulação de políticas pode começar revisando as diretrizes de seu projeto político-pedagógico. Ao estabelecer os parâmetros e atitudes da escola, tanto no que diz respeito à disseminação do conhecimento quanto aos hábitos e comportamentos do corpo docente e colaboradores, a gestão escolar pode traçar metas e objetivos que permitirão à instituição acolher pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Essas políticas devem incluir aspectos como:
- Adequação do equipamento;
- Contratação de profissionais de apoio;
- Programa de formação profissional;
- Organização de eventos para esses alunos;
- Apoio a eventos voltados à interação social da comunidade escolar;
- Diálogo próximo com a família;
- Medição de desempenho de acordo com a situação de cada aluno.
Conheça o aluno por completo
A escola deve ter um ambiente agradável em que o aluno se sinta bem. No caso das pessoas com deficiência, é importante que a escola conheça a fundo essas crianças e jovens, por meio do acesso à sua história de vida, contexto social, preferências e habilidades.
O objetivo da educação inclusiva é capacitar esse aluno a agir com autonomia e naturalidade por meio de ferramentas de estimulação, seja no ambiente escolar ou na vida pessoal. Por isso, o diálogo com a família deve permanecer próximo e aberto para que ambas as partes possam revelar suas vitórias e dificuldades, a fim de manter uma abordagem colaborativa com esse aluno.
Invista na qualificação profissional
Colocar na agenda da educação profissional um plano de ação para que todos os professores e funcionários saibam como contribuir para a promoção da educação inclusiva. Essas ações devem ter como objetivo tratar o aluno, observar o comportamento em sala de aula, fornecer informações à equipe de psicólogos, além de outros conhecimentos que permitam o aprimoramento da prática inclusiva na instituição.
Promover um ambiente cooperativo e imparcial
Todos nós sabemos que o preconceito é um conjunto de ideias pré-concebidas sobre algum assunto em geral, aprendidas através da história familiar e da convivência em sociedade. Nesse sentido, a escola não pode ser um ambiente de discriminação, nem pode ignorar casos de bullying, por exemplo. Por isso, é importante que a equipe gestora estimule atividades conjuntas em sala de aula, para que os alunos desenvolvam essa ideia de respeito ao próximo e entendam que todos têm a mesma importância.
Aproveite as funções e tecnologias multifuncionais
Como resultado de métodos ativos de aprendizagem e adaptação do ensino, o uso de recursos multifuncionais e tecnologias específicas para sala de aula pode contribuir para o desenvolvimento da educação inclusiva. Esses recursos são importantes para que o aluno tenha experiências visuais, orais, táteis e auditivas. Quanto mais variadas as atividades em sala de aula, maior a chance de uma resposta positiva.
A tarefa da equipe gestora é investir no uso desse tipo de ferramenta para que os alunos com deficiência tenham as mesmas condições de aprendizagem que os demais, mas em seu próprio ritmo. Além disso, esses recursos podem facilitar diagnósticos de aprendizagem e melhorar o feedback para escola e família.