{"id":409,"date":"2022-05-10T16:26:33","date_gmt":"2022-05-10T16:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/new.connectescolas.com.br\/blog\/?p=409"},"modified":"2022-09-05T20:40:05","modified_gmt":"2022-09-05T20:40:05","slug":"ausencia-escolar-devera-ser-comunicada-segundo-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.connectescolas.com.br\/blog\/ausencia-escolar-devera-ser-comunicada-segundo-lei","title":{"rendered":"Aus\u00eancia escolar: Dever\u00e1 ser comunicada, segundo Lei"},"content":{"rendered":"\n
\n\n

Um dos problemas que mais preocupa os educadores nas escolas \u00e9 a\n evas\u00e3o escolar. As faltas excessivas e a falta de interesse perante o conte\u00fado das\n disciplinas s\u00e3o as principais raz\u00f5es pelas quais ocorre a evas\u00e3o escolar. Acompanhando\n estes\n motivos, encontram-se situa\u00e7\u00f5es decorrentes de uma inadequada estrutura familiar e\n inclusive, o desinteresse do pr\u00f3prio n\u00facleo da fam\u00edlia. Mas, como \u00e9 poss\u00edvel lidar com o\n problema?<\/p>\n\n

H\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s foi regulamentada a Lei que obriga os pais\n ou tutores legais a informar a aus\u00eancia do aluno. Embora esta lei n\u00e3o possa proporcionar\n todos os resultados esperados quando o assunto \u00e9 melhora do panorama educativo do pa\u00eds,\n j\u00e1 \u00e9\n um esbo\u00e7o de melhora ao tornar mais estritas as faltas.<\/p>\n\n <\/div>\n\n

Evas\u00e3o escolar: Contexto e raz\u00f5es pelas quais a sa\u00edda da escola\n tornou-se uma solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n

\u00c9 sempre assim. Tudo come\u00e7a com faltas espor\u00e1dicas. Os meses v\u00e3o\n passando e aluno come\u00e7a a faltar v\u00e1rias vezes na semana at\u00e9 que certo dia desaparece por\n completo da sala de aula. Perante esta situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 mais comum do que se pensa,\n educadores, profissionais da \u00e1rea de sociologia e autoridades t\u00eam buscado uma alternativa\n que limite essa “liberdade”.<\/p>\n\n

S\u00e3o muitos os motivos que levam as crian\u00e7as e jovens a abandonar\n a escola. Por isso, modificar o panorama n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Quest\u00f5es como situa\u00e7\u00e3o familiar e\n aspectos sociais s\u00e3o decisivos para que a evas\u00e3o aconte\u00e7a. No entanto, n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas\n vari\u00e1veis que determinam o desejo de abandonar a sala de aula.<\/p>\n\n

Contrariando a cren\u00e7a da maior parte das pessoas, os estudantes\n n\u00e3o deixam o ensino regular no intuito de gerar renda, ou seja, trabalhar. A maior causa de\n evas\u00e3o \u00e9 o desinteresse. Esse foi um dos motivos pelos quais o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\n decidiu alterar o curr\u00edculo escolar. Contudo, como a medida \u00e9 recente, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\n detectar se houve ou n\u00e3o mudan\u00e7a no panorama.<\/p>\n\n

No que concerne \u00e0 quest\u00e3o da falta de interesse, as maiores\n reclama\u00e7\u00f5es dos estudantes relacionam-se ao excesso de conte\u00fado, falta de professores,\n escolas n\u00e3o participativas, aus\u00eancia de contexto para viv\u00eancia. Outra quest\u00e3o que merece ser\n salientada \u00e9 a metodologia de ensino aplicada.<\/p>\n\n

Muitos estudantes alegam que o desejo de faltar \u00e0s aulas \u00e9 fruto\n da apresenta\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado no formato de palestras. Assim, as aulas ministradas pelos\n professores tornam-se densas e extremamente entediantes. Sem d\u00favida, esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o\n dif\u00edcil de resolver, basta os professores ficarem cientes que esta j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma metodologia\n valiosa e optar por outras t\u00e9cnicas mais participativas.<\/p>\n\n

Algo que potencializou o desinteresse dos jovens por aulas do\n tipo palestra \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A crian\u00e7a\/jovem vive na era da informa\u00e7\u00e3o e da\n tecnologia, tem aptid\u00e3o para lidar com novas formas de ensino e apostar na intera\u00e7\u00e3o como\n mecanismo de aprendizado. Quando o estudante percebe que o professor e a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o\n acompanham as mudan\u00e7as, come\u00e7a a aparecer a falta de interesse.<\/p>\n\n

Independente dos motivos que potencializem a aus\u00eancia dos alunos\n na sala de aula, \u00e9 certo que a escola precisa restringir o n\u00famero de faltas e ter controle\n sobre as mesmas. Por\u00e9m, sabe-se quem nem sempre esta medida gera os resultados esperados.\n Tornou-se assim, fundamental contar com uma lei que inviabilizasse as faltas exageradas que\n podem propiciar o desligamento do aluno da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n

Lei da comunica\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia: Uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 evas\u00e3o?\n <\/h2>\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como falar da lei de comunica\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia em sala de\n aula e n\u00e3o relacion\u00e1-la com a tentativa de evitar a evas\u00e3o escolar. Infelizmente, milhares\n de alunos abandonam a escola e \u00e9 comum que as fam\u00edlias dos estudantes nem saibam disso. Seja\n por desinteresse, seja por falta de controle, a verdade \u00e9 que as faltas acumuladas e o\n costume de “matar aula” faz que os alunos percam a vontade de frequentar a escola.\n Mesmo que a disciplina seja considerada chata pelos alunos e a forma de apresentar conte\u00fado\n n\u00e3o promova a participa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental citar que o principal est\u00edmulo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o deve ser\n proporcionado pela fam\u00edlia.<\/p>\n\n

Quando a fam\u00edlia se distancia das atividades curriculares e\n educacionais dos estudantes, ela deixa uma brecha para que essa crian\u00e7a ou jovem perceba, de\n maneira errada, que n\u00e3o h\u00e1 motivos para ir \u00e0 escola. Assim, \u00e9 importante que os adultos\n possam dar o exemplo e atuar com responsabilidade seja na sua vida pessoal, seja no \u00e2mbito\n profissional.<\/p>\n\n

A lei da comunica\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia est\u00e1 de forma ou outra\n relacionada \u00e0 responsabilidade dos pais ou tutores em acompanhar a vida escolar do\n estudante. Assim, a lei determina que a escola dever\u00e1 comunicar a falta injustificada a\n fam\u00edlia do estudante para que o os pais ou tutores possam tomar uma atitude e preservar a\n integridade desse aluno.<\/p>\n\n

Como surgiu a Lei da comunica\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia?<\/h2>\n\n

A Lei n\u00b07614 foi idealizada pela Assembleia Legislativa do\n Estado do Rio de Janeiro em maio de 2017. A medida foi tomada visando solucionar problemas\n que afetam as escolas do Estado, as excessivas faltas e a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n\n

A Lei foi criada e sancionada como tentativa de freias as faltas\n exageradas de alunos e para isso responsabiliza as escolas. No que concerne ao primeiro\n artigo da Lei Fluminense, ele determina que as escolas tanto p\u00fablicas como privadas ficam\n respons\u00e1veis por avisar os pais ou tutores dos alunos a respeito da sua aus\u00eancia\n injustificada durante todo o per\u00edodo escolar. J\u00e1 o segundo artigo refere-se ao objetivo\n desse contato com a fam\u00edlia. Sobre isso, ele determina que ao constatar a aus\u00eancia do aluno\n deve-se informar \u00e0 fam\u00edlia para que essa possa adotar medidas que garantam a seguran\u00e7a assim\n como a integridade f\u00edsica do estudante.<\/p>\n\n

Embora a Lei n\u00e3o defina como deve ser estabelecida a comunica\u00e7\u00e3o,\n ela lan\u00e7ou um importante precedente para que outros Estados possam criar leis parecidas.\n Assim, estimula-se de uma forma mais eficiente a comunica\u00e7\u00e3o entre a escola e a\n fam\u00edlia.<\/p>\n\n

Lei n\u00b010.902\/2017 do Estado da Para\u00edba<\/h2>\n\n

Acompanhando a tend\u00eancia fluminense, o Estado da Para\u00edba tamb\u00e9m\n sancionou uma lei que obriga a comunica\u00e7\u00e3o da escola com os pais ou tutores caso detecte que\n um aluno faltou sem justificar a sua aus\u00eancia.<\/p>\n\n

Al\u00e9m de tratar das quest\u00f5es referentes \u00e0s faltas, a Lei de\n autoria de Nabor Wanderley (PMDB) tamb\u00e9m determina que as escolas devem manter atualizados\n os dados cadastrais dos alunos e da sua fam\u00edlia. Desta forma, o contato pode ser feito de\n forma eficiente no momento que se verifica a falta do aluno.<\/p>\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia \u00e9 tend\u00eancia mundial<\/h2>\n\n

Embora a lei fluminense seja pioneira no Brasil, ela \u00e9 inspirada\n na legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Por exemplo, na Fran\u00e7a, os pais s\u00e3o obrigados a comunicar a\n aus\u00eancia dos filhos se o estudante for faltar. Caso a escola n\u00e3o receba a comunica\u00e7\u00e3o por\n parte dos pais, ela dever\u00e1 exigir uma explica\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia a respeito dessa falta\n injustificada. Mas aten\u00e7\u00e3o, a explica\u00e7\u00e3o deve ser feita por escrito a t\u00edtulo de registro da\n situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

No Reino Unido, a lei impacta diretamente no bolso dos pais ou\n tutores. A lei severa indica multas que podem alcan\u00e7ar at\u00e9 1000 libras, quase R$ 4000,\n quando os alunos faltam \u00e0 escola.<\/p>\n\n\n\n

Como acontece a comunica\u00e7\u00e3o entre a escola e a fam\u00edlia?\n <\/h2>\n\n

Antes de pensar exclusivamente no fato da escola avisar aos pais\n do aluno faltante sobre a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante pensar no modo como a comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1\n feita. \u00c9 claro que uma das maneiras mais eficientes e antigas de se fazer isso \u00e9 por meio do\n telefone. Contudo, institui\u00e7\u00f5es de ensino orientadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da tecnologia contam com\n canais inovadores de comunica\u00e7\u00e3o tal como o uso de aplicativo.<\/p>\n\n

Um aplicativo escolar pode ser uma \u00f3tima alternativa para as\n escolas que desejam empreender uma r\u00e1pida comunica\u00e7\u00e3o com os familiares dos alunos. N\u00e3o h\u00e1\n como negar que a tecnologia em termos de apps tem facilitado a vida das institui\u00e7\u00f5es de\n ensino.<\/p>\n\n

Um aplicativo escolar de boa proced\u00eancia permite realizar\n in\u00fameras fun\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s tarefas e atividades dos alunos. Al\u00e9m disso, um bom\n aplicativo realiza um adequado controle de faltas, controla a presen\u00e7a em sala de aula,\n permite o envio de mensagens de maneira r\u00e1pida. Este tipo de app tamb\u00e9m deve permitir o\n encaminhamento de arquivos de diversos tipos, compartilhamento de materiais da aula, entre\n outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

Al\u00e9m dos aplicativos, \u00e9 poss\u00edvel ainda estabelecer uma boa\n comunica\u00e7\u00e3o via correio eletr\u00f4nico. Todavia, esta pode ser uma solu\u00e7\u00e3o um tanto complicada\n quando o intuito \u00e9 realizar um contato imediato. Normalmente, as pessoas n\u00e3o controlam o dia\n todo os seus e-mails. Assim, o contato via este canal pode retardar a resposta e\n potencializar as chances de que a crian\u00e7a ou adolescente coloque a sua integridade em\n perigo.<\/p>\n\n

Em suma, a lei de comunica\u00e7\u00e3o das faltas \u00e9 uma medida promovida\n pelos Estados a fim de preservar a frequ\u00eancia dos alunos nas escolas. Al\u00e9m disso, ela tamb\u00e9m\n procura estabelecer uma boa integra\u00e7\u00e3o entre a escola e a fam\u00edlia. Esta uni\u00e3o de n\u00facleos em\n prol do bem-estar do aluno merece ser perpetuado e desenvolvido a fim de garantir ao\n estudante mais apoio e seguran\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Quer saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre este e outros assuntos ligados\n \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o? Confira as outras mat\u00e9rias do blog. Caso precise, entre em contato<\/a>\n conosco.<\/p>\n\n\n\n

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